por Pedro | nov 24, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, seis meses...
por Pedro | nov 22, 2023 | CLT, Contabil, Dep Pessoal, Finanças, Uncategorized
Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para enfrentar o desaquecimento econômico: as férias coletivas. Além das dificuldades financeiras, outros motivos, como o aumento do estoque devido à diminuição das vendas, podem levar...
por Pedro | nov 8, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
O prazo para o pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, também conhecida como 13º salário, termina no dia 30 de novembro. A data é válida para todos os empregados, inclusive aqueles que foram admitidos após janeiro. Para calcular o valor da primeira...
por Pedro | out 30, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
Conforme estabelecido no artigo 443, parágrafo 2º, da CLT, o contrato de experiência é uma modalidade de contrato de trabalho por tempo determinado. Este contrato permite que a empresa avalie as habilidades e competências de um potencial funcionário para uma vaga...
