por Pedro | nov 29, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada durante a vigência do contrato de trabalho. Esta cláusula pode ser incluída no contrato de trabalho por escrito, desde que seja aceita...
por Pedro | nov 27, 2023 | Informativo
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por Pedro | nov 24, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, seis meses...
por Pedro | nov 22, 2023 | CLT, Contabil, Dep Pessoal, Finanças, Uncategorized
Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para enfrentar o desaquecimento econômico: as férias coletivas. Além das dificuldades financeiras, outros motivos, como o aumento do estoque devido à diminuição das vendas, podem levar...
por Pedro | nov 20, 2023 | Informativo
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