por Pedro | nov 29, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada durante a vigência do contrato de trabalho. Esta cláusula pode ser incluída no contrato de trabalho por escrito, desde que seja aceita...
por Pedro | nov 24, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, seis meses...
