por Pedro | set 13, 2023 | Finanças, Fiscal
Desde o início do mês de setembro, a Receita Federal iniciou o Programa Nacional de Conformidade Fiscal e Tributária específico para produtores rurais pessoas físicas. Trata-se da fiscalização tributária da Secretaria da Receita Federal no agronegócio, que fará um...
por Pedro | set 8, 2023 | Finanças, Fiscal, IRPF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (28) a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 que amplia o limite da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O ato foi realizado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Com a medida,...
por Pedro | set 1, 2023 | Contabil, Finanças, MEI
O regime de Microempreendedor Individual (MEI) revolucionou como empreendedores ingressam no mundo empresarial, proporcionando uma via legal e simplificada. No entanto, há uma série de situações que podem levar a empresa a ser excluída dessa categoria benéfica. ...
por Pedro | ago 30, 2023 | Contabil, Finanças, Fiscal
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou uma proposta que pode trazer importantes mudanças para os profissionais autônomos que atuam como Microempreendedores Individuais (MEI). De acordo com a nova medida, o limite anual de...
por Pedro | ago 28, 2023 | Finanças, Fiscal
A Reforma Tributária traz consigo uma série de termos técnicos. Desvendamos aqui as principais siglas e o que elas significam para o cidadão comum e para o setor empresarial. A complexidade do sistema tributário brasileiro é notória, e com a Reforma Tributária em...
por Pedro | ago 23, 2023 | Fiscal
A suspensão da Inscrição Estadual (IE) é uma medida de bloqueio adotada pelos órgãos públicos fiscalizadores, especialmente pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), quando são identificadas irregularidades no cadastro das empresas. Essa situação pode surgir em diversos...
