por Pedro | set 18, 2024 | Contabil, Fiscal
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite o repasse de dados do Pix e outras transações eletrônicas aos Fiscos estaduais tem gerado um intenso debate sobre privacidade e fiscalização tributária no Brasil. A medida, que visa combater a sonegação...
por Pedro | ago 26, 2024 | Contabil, Finanças, Fiscal
No Brasil, a adoção de tecnologias digitais por pequenas e médias empresas já se tornou comum, especialmente após a pandemia, que forçou muitas a migrar para o ambiente digital. Como resultado, cerca de 60% das MPMEs brasileiras têm alguma forma de presença online,...
por Pedro | ago 9, 2024 | Contabil, Fiscal, ParaLegal
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2206, de 23 de julho, que dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2024. Prazo de Apresentação...
por Pedro | ago 6, 2024 | Contabil, Fiscal, IRPF
Dívida de Imposto de Renda prescreve?De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), o prazo de prescrição para a cobrança de tributos, incluindo o Imposto de Renda, é de cinco anos. Esse prazo começa a contar a partir do momento em que o tributo deveria ter sido...
por Pedro | jul 22, 2024 | Contabil, Dep Pessoal, Finanças, Fiscal
A partir de agosto, empresas de todos os portes enfrentarão importantes mudanças no cenário trabalhista brasileiro. Três novidades regulatórias prometem impactar significativamente as operações empresariais. Veja quais são. DET Microempreendedores Individuais (MEIs)...
por Pedro | jul 15, 2024 | Contabil, Finanças, Fiscal
No mundo digital em que vivemos, a segurança das informações é primordial. O certificado digital surge como uma ferramenta essencial para garantir a autenticidade, a integridade e a confidencialidade das comunicações e transações eletrônicas. Neste guia completo,...