Você, aposentado ou pensionista do INSS, já conferiu seu extrato de benefício este mês? Muitos beneficiários têm levado um susto ao notar descontos não autorizados, feitos por entidades associativas. Se esse é o seu caso, o tempo está correndo: o prazo final para contestar esses valores e ter a chance de reavê-los termina na próxima quinta-feira, 14 de novembro.
O Ministério da Previdência Social fez um alerta geral, pois essa data é o limite para iniciar o processo de reclamação. Deixar para depois pode significar perder a oportunidade de recuperar um dinheiro que é seu por direito.
Você, aposentado ou pensionista do INSS, já conferiu seu extrato de benefício este mês? Muitos beneficiários têm levado um susto ao notar descontos não autorizados, feitos por entidades associativas. Se esse é o seu caso, o tempo está correndo: o prazo final para contestar esses valores e ter a chance de reavê-los termina na próxima quinta-feira, 14 de novembro.
O Ministério da Previdência Social fez um alerta geral, pois essa data é o limite para iniciar o processo de reclamação. Deixar para depois pode significar perder a oportunidade de recuperar um dinheiro que é seu por direito.
Neste artigo, vamos explicar o que está acontecendo, o que você precisa fazer passo a passo e como garantir que seu dinheiro volte para o seu bolso.
O que são esses descontos?
Desde maio, milhões de beneficiários notaram deduções em seus pagamentos com as quais não concordavam. Esses descontos são, em geral, referentes a mensalidades de associações ou sindicatos que o aposentado afirma nunca ter autorizado.
O volume do problema é enorme: até agora, já foram registradas 5,9 milhões de contestações formais. A boa notícia é que o sistema está funcionando para quem reclama.
R$ 2,4 bilhões já devolvidos
O governo federal já conseguiu reverter a situação para muitos. Um total de R$ 2,4 bilhões foi devolvido a 3,6 milhões de aposentados e pensionistas.
Esse valor é pago diretamente na conta onde você recebe seu benefício, corrigido pela inflação (IPCA) e, o melhor de tudo, sem a necessidade de entrar na Justiça ou contratar advogados.
Como contestar? O prazo acaba dia 14!
Contestar é o primeiro e mais importante passo. Você tem até 14 de novembro para informar ao INSS que não reconhece o desconto.
Existem três formas simples e gratuitas de fazer isso:
- Pelo Meu INSS (Aplicativo ou Site):
- Faça login com seu CPF e senha.
- Procure pelo serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”.
- Selecione o desconto que você não reconhece e clique em “Não autorizei o desconto”.
- Pronto. A sua contestação está registrada.
- Pela Central 135:
- Ligue para o número 135 (a ligação é gratuita de telefone fixo ou celular).
- O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- Siga as instruções do atendente para registrar sua reclamação.
- Nas Agências dos Correios:
- Se preferir atendimento presencial, mais de 5 mil agências dos Correios estão oferecendo o serviço de forma assistida e gratuita.
Contestei. E agora? O Acordo de Ressarcimento
Ao registrar a contestação (especialmente pelo Meu INSS), a entidade que fez o desconto tem 15 dias úteis para apresentar uma resposta ou comprovar a autorização.
Se a entidade não responder ou não comprovar, o sistema abrirá automaticamente para você a opção de aderir ao acordo de ressarcimento.
Atenção: O prazo de 14 de novembro é para contestar. A adesão ao acordo (o passo seguinte para receber o dinheiro de volta) continuará aberta mesmo depois dessa data.
Para aderir ao acordo e receber o dinheiro (depois que a opção aparecer para você), o caminho é este:
- Acesse o Meu INSS (site ou app) com CPF e senha.
- Vá em “Consultar Pedidos” e depois em “Cumprir Exigência”.
- Role a tela até o último comentário.
- Selecione “Sim” na opção “Aceito receber” e clique em enviar.
Importante: A adesão ao acordo só pode ser feita pelo Meu INSS ou presencialmente nos Correios. Não é possível aderir ao acordo pela Central 135.
Cuidado Máximo com Golpes!
Em momentos de grande procura, criminosos se aproveitam. Fique atento:
- O INSS não envia links por WhatsApp, SMS ou e-mail.
- O INSS não pede seus dados bancários ou fotos de documentos por mensagens.
- O INSS não cobra taxas para fazer a contestação ou o ressarcimento.
- O INSS não utiliza intermediários.
Toda a comunicação oficial é feita pelos canais que listamos: o aplicativo Meu INSS (gov.br), a Central 135 ou as agências dos Correios.
Não deixe para a última hora. O prazo para contestar os descontos termina em 14 de novembro. Verifique seu extrato do INSS agora mesmo. Se encontrar um desconto de associação que não reconhece, siga um dos três caminhos (Meu INSS, 135 ou Correios) e registre sua reclamação.
É um direito seu ter o seu benefício pago integralmente, e o processo para reaver valores descontados indevidamente está mais simples, mas depende da sua ação imediata