O ITCMD Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, conhecido como imposto sobre doações e heranças , até próximo dia 31 de julho, aqui em Sergipe, tem sua alíquota reduzida a 2% e a partir do dia 01/08, a alíquota passará a ser de 8%.
Quem pretende fazer doações ou antecipação de herança a hora é agora !
O Governo de Sergipe conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a redução da alíquota sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas transmissões por doação ou transmissão “causa mortis” até 31 de julho. Com a aprovação, a alíquota do imposto passa de 8% para 2%.