A declaração do Imposto de Renda 2025 já começou, e muitos contribuintes podem não saber que têm direito à isenção do IR devido a doenças graves. Se você ou alguém da sua família enfrenta problemas de saúde como câncer, esclerose múltipla, cardiopatia grave ou outras condições listadas pela Receita Federal, é importante entender como garantir esse benefício. Neste artigo, explicamos tudo sobre a isenção por doença, os documentos necessários e o passo a passo para fazer a solicitação.
Quais Doenças Garantem Isenção do Imposto de Renda?
A legislação brasileira permite que contribuintes com doenças graves sejam isentos do Imposto de Renda. Essa isenção é válida mesmo que a doença tenha sido diagnosticada após a aposentadoria. Confira a lista de doenças que dão direito ao benefício:
- Moléstia profissional;
- Tuberculose ativa;
- Alienação mental;
- Esclerose múltipla;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Cegueira;
- Hanseníase;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Nefropatia grave;
- Hepatopatia grave;
- Estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante);
- Contaminação por radiação;
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada.
Documentos Necessários para Solicitar a Isenção
Para comprovar a doença e garantir a isenção, é preciso apresentar documentos médicos, como laudos, relatórios ou atestados. Se você for um procurador ou representante legal, também precisará de:
- Procuração pública e Termo de Responsabilidade ou particular (modelo do INSS);
- Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Como Solicitar a Isenção do Imposto de Renda?
O pedido de isenção pode ser feito pelo portal Meu INSS. Siga os passos abaixo:
- Acesse o portal Meu INSS e insira seu CPF e senha (os mesmos utilizados no site Gov.br).
- Clique em “Novo Pedido”.
- Digite “isenção” no campo de busca e selecione o benefício desejado.
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários.
Em alguns casos, o INSS pode convocar o solicitante para uma perícia médica, que será realizada em local, data e horário agendados.
Como Acompanhar o Pedido de Isenção?
Após enviar a solicitação, você pode acompanhar o status do seu pedido diretamente na seção “Consultar Pedidos” do portal Meu INSS. Fique atento às atualizações e, se necessário, complemente as informações solicitadas.
Dicas Importantes
- Não deixe para a última hora! O prazo final para a declaração do IR 2025 é 30 de maio, mas é recomendado realizar a solicitação de isenção com antecedência.
- Mantenha seus documentos organizados. Ter todos os laudos e atestados em mãos facilita o processo.
- Em caso de dúvidas, ligue para a gente 79-2107-5900.
A isenção do Imposto de Renda por doença é um direito que pode aliviar a carga financeira de quem enfrenta problemas de saúde. Fique atento às regras e prazos para garantir seu benefício!