Novembro traz uma boa notícia para os trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): o pagamento do 13º salário, também conhecido como gratificação de Natal. Este benefício, um direito garantido pela legislação trabalhista brasileira, é aguardado por milhões de empregados e representa um alívio financeiro, especialmente nas festividades de fim de ano.
O que é o 13º salário?
Instituído em 1962, o 13º salário é um benefício obrigatório para todos os trabalhadores com carteira assinada. Além de proporcionar um incremento na renda dos empregados, ele impulsiona a economia, movimentando o comércio, serviços e outros setores durante a temporada de festas.
Como é feito o cálculo?
O valor do 13º salário é proporcional ao tempo de serviço prestado ao longo do ano. Ele equivale a 1/12 (um doze avos) do salário mensal para cada mês trabalhado. Para receber o valor integral, é necessário ter trabalhado os 12 meses do ano.
Veja um exemplo:
- Um trabalhador que atuou por 6 meses receberá metade do valor do 13º.
- Já quem teve um ano completo de trabalho receberá o equivalente a um salário cheio.
O cálculo considera a remuneração base e, em alguns casos, adicionais como horas extras e comissões.
Prazos e formas de pagamento
Por lei, o pagamento do 13º salário deve ser realizado em duas parcelas:
- 1ª parcela: até 30 de novembro, equivalente a 50% do salário bruto.
- 2ª parcela: até 20 de dezembro, com os descontos de INSS e, quando aplicável, Imposto de Renda (IR).
Quem tem direito ao 13º salário?
Além dos empregados com carteira assinada, o benefício é garantido a:
- Aposentados e pensionistas do INSS, que já receberam as duas parcelas no primeiro semestre de 2024;
- Trabalhadores domésticos formalizados;
- Outros profissionais amparados pela CLT.
Impactos na economia
O 13º salário não beneficia apenas o trabalhador. Ele é um estímulo importante para a economia, ampliando o poder de compra e fortalecendo o comércio e os serviços, especialmente nas semanas que antecedem o Natal.
Por isso, este pagamento vai além de um direito trabalhista: é um instrumento que contribui para a movimentação econômica do país, promovendo uma verdadeira engrenagem entre o consumo das famílias e a receita de empresas e governos.
Se você é beneficiário do 13º salário, planeje-se bem! Aproveite para quitar dívidas, economizar ou investir em prioridades pessoais e familiares, sem esquecer de celebrar as conquistas do ano.