por Pedro | mar 5, 2024 | CLT, Dep Pessoal
As férias em dobro configuram um aspecto relevante das relações trabalhistas, exigindo atenção especial por parte dos gestores de Recursos humanos (RH). O entendimento claro das normas e a adoção de práticas adequadas são essenciais para garantir os direitos dos...
por Pedro | fev 19, 2024 | CLT, Dep Pessoal, INSS
O Salário Maternidade, um dos pilares dos benefícios previdenciários, é uma segurança essencial para as mães, permitindo-as a se ausentarem de suas obrigações profissionais para dedicarem-se integralmente aos cuidados de seus filhos recém-nascidos ou adotados. Este...
por Pedro | jan 24, 2024 | CLT, Dep Pessoal
O salário-família é um valor pago ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. O cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal. Este benefício sofre...
por Pedro | nov 29, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada durante a vigência do contrato de trabalho. Esta cláusula pode ser incluída no contrato de trabalho por escrito, desde que seja aceita...
por Pedro | nov 24, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, seis meses...
por Pedro | nov 22, 2023 | CLT, Contabil, Dep Pessoal, Finanças, Uncategorized
Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para enfrentar o desaquecimento econômico: as férias coletivas. Além das dificuldades financeiras, outros motivos, como o aumento do estoque devido à diminuição das vendas, podem levar...
