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Recontratação de Funcionários como MEI Após a Reforma Trabalhista: Entenda as Regras e Riscos

Recontratação de Funcionários como MEI Após a Reforma Trabalhista: Entenda as Regras e Riscos

por Pedro | out 28, 2024 | CLT, Dep Pessoal, Finanças

A Reforma Trabalhista trouxe novas possibilidades para as relações de trabalho, entre elas a possibilidade de recontratar ex-funcionários como Microempreendedores Individuais (MEI). No entanto, essa prática, ainda que permitida, envolve regulamentações rigorosas que...
Prorrogação do Salário-Maternidade para Seguradas do INSS em Caso de Internação

Prorrogação do Salário-Maternidade para Seguradas do INSS em Caso de Internação

por Pedro | out 23, 2024 | CLT, Dep Pessoal, INSS

As seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que enfrentam complicações médicas relacionadas ao parto e necessitam de internação hospitalar, podem solicitar a prorrogação do salário-maternidade. Esta medida visa garantir que, em situações em que a mãe...
Conformidade Trabalhista: Proteja seu Negócio e Evite Multas

Conformidade Trabalhista: Proteja seu Negócio e Evite Multas

por Pedro | set 6, 2024 | CLT, Dep Pessoal, fgts

A conformidade com as leis trabalhistas é crucial para qualquer empresa. Ela garante segurança jurídica ao empregador e à empresa, minimizando riscos financeiros, operacionais e de reputação. No Brasil, o descumprimento da legislação trabalhista pode levar a multas...

Seguro-Desemprego: Regras, Valores e Situações que Podem Levar à Perda do Benefício

por Pedro | ago 21, 2024 | CLT, Dep Pessoal, INSS

O seguro-desemprego é um dos principais auxílios para trabalhadores com carteira assinada (CLT), pago através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Ele oferece de três a cinco parcelas, dependendo dos últimos três salários recebidos. Em 2024, o valor mínimo é de R$...
Mudanças nas Regras do INSS: O Que Você Precisa Saber Sobre Bloqueio e Suspensão de Benefícios

Mudanças nas Regras do INSS: O Que Você Precisa Saber Sobre Bloqueio e Suspensão de Benefícios

por Pedro | ago 19, 2024 | CLT, Dep Pessoal, Finanças, Fiscal, INSS

O Governo Federal introduziu novas normas para o bloqueio e suspensão dos benefícios do INSS, visando aumentar a segurança e combater fraudes, que se tornaram mais frequentes. Essas mudanças reforçam a transparência e asseguram que os benefícios cheguem a quem...
Pente-fino do INSS: O que você precisa saber sobre a revisão de benefícios

Pente-fino do INSS: O que você precisa saber sobre a revisão de benefícios

por Pedro | ago 16, 2024 | CLT, Dep Pessoal, Finanças

O INSS está intensificando seu programa de revisão de benefícios, e você precisa estar atento! A partir de agosto, além da checagem de dados, o INSS também realizará perícias médicas presenciais para beneficiários do antigo auxílio-doença que solicitaram prorrogação....
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