por Pedro | dez 7, 2023 | Finanças, Fiscal
Ao longo dos últimos 18 anos, a Lei do Bem já investiu R$ 205 bilhões em empresas privadas no setor de inovação no Brasil. A informação foi compartilhada pelo secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luis Fernandes, durante uma...
por Pedro | dez 4, 2023 | Dep Pessoal, Finanças
Os pagamentos do programa Bolsa Família serão antecipados em uma semana no mês de dezembro. Geralmente, os pagamentos são realizados nos últimos dez dias úteis do mês, mas, desta vez, iniciarão em 11 de dezembro e serão concluídos antes do Natal, em 22 de dezembro. ...
por Pedro | dez 1, 2023 | Contabil, Educação Financeira, Finanças, Fiscal
Com essa parcela significativa que depende do mercado de aluguel, o entendimento de direitos e deveres de inquilinos e proprietários é fundamental. A Lei do Inquilinato, criada em 1991, vem justamente visando regulamentar os papéis de todos os envolvidos no processo...
por Pedro | nov 29, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A cláusula de exclusividade é uma disposição contratual que impede o empregado de se envolver em qualquer outra atividade remunerada durante a vigência do contrato de trabalho. Esta cláusula pode ser incluída no contrato de trabalho por escrito, desde que seja aceita...
por Pedro | nov 24, 2023 | CLT, Dep Pessoal, Finanças
A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, seis meses...
por Pedro | nov 22, 2023 | CLT, Contabil, Dep Pessoal, Finanças, Uncategorized
Em tempos de desafios financeiros, as empresas brasileiras têm uma ferramenta legal para enfrentar o desaquecimento econômico: as férias coletivas. Além das dificuldades financeiras, outros motivos, como o aumento do estoque devido à diminuição das vendas, podem levar...
