A partir desta segunda-feira, 24 de junho, entra em vigor o Desenrola Rural, um programa de renegociação de dívidas voltado para agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos tradicionais. A iniciativa, que promete beneficiar cerca de 1,35 milhão de pessoas, oferece condições especiais para a quitação de débitos bancários e pendências na Receita Federal, ajudando pequenos produtores a retomar seus investimentos e garantir a continuidade da produção no campo.
Inspirado no sucesso do Desenrola Pequenos Negócios, que já auxiliou milhares de microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas, o Desenrola Rural surge como uma solução para quem enfrenta dificuldades financeiras no meio rural. O programa é uma oportunidade para regularizar dívidas e recuperar o fôlego financeiro, contribuindo para o fortalecimento da agricultura familiar e da economia rural.
Quem Pode Participar do Desenrola Rural?
O programa é direcionado a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e outros povos tradicionais que possuem:
- Dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, que podem ser consultadas na página Regularize, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
- Débitos bancários e do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2022;
- Créditos de instalação para beneficiários da reforma agrária, que devem ser renegociados diretamente com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Descontos e Condições de Pagamento
As condições de renegociação variam conforme o tipo de dívida, mas o programa oferece descontos e prazos facilitados para quitação. A adesão pode ser feita até 31 de dezembro de 2024, e os produtores interessados devem buscar informações nos canais oficiais da Receita Federal, PGFN, instituições financeiras ou Incra.
Impacto no Setor Rural
Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) revelou que 70% das famílias endividadas estão com restrições bancárias, enquanto 30% possuem pendências em serviços de proteção ao crédito. Além disso, 69% das dívidas são inferiores a R$ 10 mil, 47% tem valores abaixo de R$ 1 mil. Esses números mostram a importância do Desenrola Rural para aliviar a pressão financeira sobre os pequenos produtores.
O presidente do Sebrae, Décio Lima, destacou o potencial do programa para impulsionar a economia rural:
“O Desenrola Pequenos Negócios foi um sucesso, e acredito que medidas como essa nos ajudam a superar desafios e garantir investimentos na produção.”
Como Aderir ao Programa?
Para participar do Desenrola Rural, os interessados devem:
- Acessar os canais oficiais da Receita Federal, PGFN, instituições financeiras ou Incra;
- Consultar as dívidas elegíveis no portal Regularize;
- Verificar as condições de renegociação e descontos disponíveis;
- Formalizar a adesão ao programa até 31 de dezembro de 2024.
Benefícios para a Agricultura Familiar
O Desenrola Rural não só ajuda a regularizar dívidas, mas também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, setor que desempenha um papel crucial na produção de alimentos e na geração de empregos no campo. Com menos preocupações financeiras, os produtores podem reinvestir em suas propriedades, modernizar técnicas e ampliar a produção, impulsionando o crescimento econômico rural.
Se você é agricultor familiar, assentado, quilombola ou integrante de povos tradicionais, não perca a oportunidade de participar do Desenrola Rural. Acesse os canais oficiais e regularize suas dívidas para garantir um futuro mais estável e produtivo!