A Receita Federal emitiu recentemente cerca de 500 mil notificações a contribuintes em todo o Brasil cuja declaração do Imposto de Renda foi retida na malha fina. Esse alerta visa informar os contribuintes sobre a necessidade de regularizar a situação, evitando penalidades e multas. Abaixo, explicamos os passos a serem seguidos caso você tenha recebido essa correspondência, e como manter sua situação regular com o fisco.
Como Identificar Pendências na Sua Declaração
Ao receber a notificação, o primeiro passo é verificar se existe alguma inconsistência ou pendência em sua declaração de Imposto de Renda. Felizmente, isso pode ser feito de forma prática e sem a necessidade de comparecimento a uma unidade física da Receita. Para isso, basta acessar o portal e-CAC da Receita Federal por meio do serviço “Meu Imposto de Renda” ou pelo aplicativo disponível para dispositivos iOS e Android. É necessário possuir uma conta no portal gov.br, com nível de segurança ouro ou prata, para efetuar o login.
Caso a declaração esteja retida, o sistema exibirá o status “Com Pendência”. Clicando nessa opção, você poderá identificar o motivo da retenção e seguir as instruções de correção, ajustando eventuais erros ou omissões.
Como Retificar a Declaração do Imposto de Renda
Se você identificar algum erro ou omissão, é possível resolver a situação com uma declaração retificadora, que pode ser enviada totalmente online. Antes de iniciar o processo de retificação, é recomendável revisar todos os dados e valores declarados e reunir documentos que comprovem as informações, evitando correções desnecessárias ou incompletas.
Para realizar a retificação, tenha em mãos o número do recibo da declaração já enviada, acessível no menu do portal e-CAC. Com ele, basta acessar a seção “Transmitidas”, localizar a declaração a ser corrigida e selecionar a opção de retificação. Alternativamente, você também pode utilizar o menu “Identificação do Contribuinte”, onde a opção para Declaração Retificadora está disponível.
Erros Comuns que Levam à Malha Fina
A Receita Federal destaca alguns erros recorrentes que frequentemente levam à retenção na malha fina. Abaixo estão os principais problemas observados:
- Omissão de Rendimentos: Falhar em declarar rendimentos eventuais, como bônus ou comissões, recebidos ao longo do ano.
- Rendimentos de Dependentes: Deixar de incluir os rendimentos dos dependentes, especialmente se eles têm fontes próprias de receita.
- Aposentadoria de Múltiplas Fontes: Não informar todas as fontes pagadoras de aposentadoria, tanto do titular quanto de dependentes.
- Erros em Despesas Médicas: Informar valores incorretos ou colocar o ano errado nas despesas médicas.
- Despesas Não Dedutíveis: Declarar gastos não dedutíveis, como despesas com bem-estar, que não se enquadram nas regras de despesas médicas permitidas.
- Planos de Previdência: Declarar planos VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres) como dedutíveis. Diferente dos planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), o VGBL não é dedutível no Imposto de Renda.
Dicas Finais
Tomando essas precauções e revisando minuciosamente as informações antes do envio, o contribuinte reduz significativamente o risco de ter sua declaração retida na malha fina e evita complicações futuras com o fisco. Além disso, para os contribuintes que costumam encontrar dificuldades em organizar as informações ou estão lidando com uma situação mais complexa, considerar a ajuda de um contador pode ser uma excelente opção para garantir a conformidade tributária.